Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
Bem-vindo aos serviços da ByteCode. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, incluindo o Mentor Pedagógico, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma disposição, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A ByteCode oferece:
- Plataformas de tecnologia educacional com inteligência artificial
- Ferramentas para criação de planos de aula e conteúdos pedagógicos
- Serviços de automação para educadores
- Consultoria em tecnologia educacional
O Mentor Pedagógico é nossa plataforma principal, disponível em mentorpedagogico.com.br.
3. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
- Você deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
- É proibido criar contas falsas ou usar identidades de terceiros
4. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
- Não reproduzir, duplicar ou revender os serviços sem permissão
- Não interferir no funcionamento adequado dos serviços
- Não transmitir vírus ou códigos maliciosos
- Não utilizar os conteúdos gerados de forma que viole direitos de terceiros
5. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo, design, código e funcionalidades são propriedade da ByteCode
- Os conteúdos gerados pela plataforma podem ser utilizados pelo usuário para fins educacionais
- É proibida a reprodução comercial não autorizada de nossos materiais
- As marcas ByteCode e Mentor Pedagógico são de nossa propriedade exclusiva
6. Pagamentos e Assinaturas
- Os preços e planos são os disponibilizados no momento da contratação
- Os pagamentos são processados por provedores seguros (como Stripe)
- As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento prévio
- Consulte nossa Política de Reembolso para informações sobre cancelamentos
7. Limitação de Responsabilidade
A ByteCode não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados devido a falhas técnicas
- Interrupções temporárias do serviço para manutenção
- Uso inadequado dos conteúdos gerados pela plataforma
- Decisões tomadas com base nos conteúdos gerados
8. Isenção de Garantias
Os serviços são fornecidos "como estão". A ByteCode não garante que:
- Os serviços serão ininterruptos ou livres de erros
- Os resultados atenderão a todas as expectativas específicas
- Os conteúdos gerados por IA sejam completamente precisos ou adequados a todos os contextos
9. Modificações
- Podemos modificar estes Termos a qualquer momento
- Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou no site
- O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços se:
- Você violar estes Termos de Uso
- Houver uso fraudulento ou abusivo dos serviços
- For necessário por motivos legais ou de segurança
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do titular da empresa, com exclusão de qualquer outro.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
- E-mail: bytecode.code@gmail.com